A Contribuição Sobre o Valor da Produção Rural que é recolhida em conjunto com a Contribuição à Previdência Social paga pelos produtores rurais tocantinenses é a principal fonte de recurso do SENAR-AR/TO. O recolhimento incide sobre a comercialização da produção rural e folha de pagamento das empresas agropecuárias somente dos empregados que exercem atividade rural.
No Estado do Tocantins, são contribuintes do SENAR:
- Produtores Rurais Pessoa Física;
- Produtores Rurais Pessoa Jurídica;
- Consórcios Simplificados de Empregados Rurais;
- Cooperativas de Produtores Rurais;
- Sindicatos Rurais Patronais;
- Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins.
Visando orientar os contribuintes e recolhedores para o correto preenchimento das guias de contribuição, e informando-os da obrigatoriedade destes tributos o SENAR-TO mantêm parceria com a Secretaria da Receita Previdenciária e o INSS de forma a evitar que os contribuintes venham sofrer algum tipo de penalidade pelo desconhecimento da legislação previdenciária vigente.
São estes os principais recursos com que o SENAR-AR/TO conta para realizar suas ações de Formação Profissional Rural, Promoção Social, AJA e PER, nas mais diversas atividades produtivas, em todo o Estado, beneficiando assim, trabalhadores rurais, produtores e suas famílias.
Confira as cartilhas sobre o recolhimento para cada setor de produção:
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